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Abril 2015

Em 2014, apesar das condições climatéricas adversas verificadas no período do Verão, o mercado das águas minerais naturais e de nascente (nacional e das exportações, em volume de litros) ficou assinalado por uma moderada tendência de aumento das vendas (+ 1.4%), depois de no ano anterior a actividade do sector ter evidenciado significativa recuperação do crescimento (+7.3%). 

Não obstante, em 2014 continuaram a sentir-se os impactos nas empresas resultantes das profundas mudanças estruturais em curso na sociedade, em diferentes domínios seja ao nível da concorrência, da fiscalidade, da sustentabilidade ambiental, entre outros aspectos, o que levou a APIAM a continuar focada na defesa das condições para a competitividade do sector, seja ao nível da fiscalidade, da sã concorrência ou da sustentabilidade.

Neste âmbito, pela sua especificidade não podemos deixar de destacar a participação e a intervenção da APIAM no debate lançado pelo governo sobre a revisão da legislação que enquadra os recursos geológicos e de realçar a atenção, a preocupação e as posições da APIAM, em conjunto com o sector das bebidas, visando a defesa da renovação da licença à Sociedade Ponto Verde, em condições de igualdade e de competitividade.

Depois das eleições na APIAM do passado dia 10 de Abril, a renovar o mandato da actual Direcção e da presidência da Sociedade Água do Luso na associação, é nosso propósito manter e reforçar o empenho de trabalhar áreas de diferenciação para o sector, defendendo e promovendo a imagem da categoria das águas minerais naturais e de nascente. Continuaremos a fazê-lo em diálogo com o poder político, com os organismos oficiais de tutela e com parceiros relevantes, procurando assumir uma perspectiva integrada da actividade, nomeadamente, no que tem a ver com as questões económicas e de sustentabilidade ao longo de toda a cadeia de valor. 

Nuno Pinto de Magalhães
Presidente da APIAM

Desde 1996 que as empresas que colocam produtos embalados no mercado têm a obrigação legal de assegurar a gestão dos resíduos de embalagem dos seus produtos, após serem consumidos.

É neste contexto que a indústria do sector das águas minerais naturais e de nascente, a par de outros sectores de produtos embalados, fundou e financia, pagando um ecovalor aprovado pelo Estado, a Sociedade Ponto Verde (SPV), uma entidade privada que representa um caso de sucesso no nosso país e que tem contribuído de forma muito eficaz para a sustentabilidade ambiental das empresas embaladoras.

A FIPA, apoiada pela APIAM, solicitou a revogação da disposição constante no Decreto-lei nº 226-A/2007, de 31 de Maio, referente ao regime de utilização dos recursos hídricos, nos termos da qual apenas é permitido o funcionamento de um sistema de abastecimento particular que produz água para consumo humano sob responsabilidade de uma entidade particular, na condição de impossibilidade de acesso ao abastecimento público.

A APIAM reuniu em Assembleia Geral, no dia 10 de Abril, com a finalidade de eleger os corpos sociais para o triénio 2015-2017. 

A Sociedade da Água de Luso, representada por Nuno Pinto de Magalhães, foi reeleita para a Presidência da Associação.

Na ocasião, foi ainda discutido e aprovado o Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal, respeitantes ao exercício de 2014, e a proposta da Direcção de Plano de Actividades e Contas para 2015

No passado dia 20 de Março, foi aprovada na Assembleia da República, na generalidade, a proposta de lei que estabelece as bases do regime jurídico dos recursos geológicos.

A proposta será agora submetida a votação na especialidade, na Comissão de Ambiente, Ordenamento do território e Poder Local da Assembleia da Republica.

Sobre esta matéria e no âmbito da consulta efectuada pelo governo e das contribuições que a Associação Portuguesa de Águas Minerais Naturais e de Nascente (APIAM) deu ao anteprojecto de Lei que estabelece as bases do regime jurídico dos recursos geológicos foram acolhidas as seguintes propostas da associação: 

- Salvaguarda do estatuto legal próprio para a água mineral natural (aparecia contextualizado no âmbito dos recursos hidrominerais);

- Defesa e promoção do princípio da competitividade dos concessionários ou titulares de licença (novo);

- Consagração do princípio de que o fundo dos recursos geológicos, também, se destina à protecção dos bens geológicos (novo);

Podemos apresentar muitas razões sobre as vantagens das águas minerais naturais e de nascente para os portugueses e para o país. Apresentamos algumas:

- A diversidade geológica do país reflecte-se na variedade da composição físico química das nossas águas minerais naturais e de nascente o que lhes confere um sabor único e distinto. Não há duas águas iguais, cada uma tem a sua origem, identidade e evidencia uma composição química única. A natureza não se repete. As águas naturais são um produto alimentar único.

- As águas minerais naturais e as águas de  nascente engarrafadas são preservadas de qualquer contacto com a poluição. Engarrafadas na origem, não sofrem qualquer manipulação química e por isso chegam ao consumidor tal como a natureza as oferece, isto é, sem tratamentos químicos, na sua pureza original. As águas minerais naturais e de nascente são um produto natural.

- Em Portugal as águas minerais naturais e de nascente não são águas vulgares, são recursos naturais excepcionais e renováveis, muito vigiados e tutelados pelo Estado. A sua excepcionalidade é ilustrada pelo facto de representarem apenas 0,02% do total das águas subterrâneas do país. As águas minerais naturais e de nascente são um produto raro e sustentável.

Depois de em 2013 se ter verificado uma retoma do mercado com o consumo de águas minerais naturais e águas de nascente em Portugal (mercado nacional) a ter uma evolução positiva de 8,2% (litros) e de cerca de 1,5% (embalagens), em 2014 o mercado nacional das águas minerais naturais e de nascente ficou assinalado por uma moderada tendência de aumento das vendas de + 2,2% (em litros) e uma redução de 0,1 % (em embalagens).

Conheça os dados mais actuais sobre as vendas de águas engarrafadas no mês de Fevereiro de 2015, a sua evolução comparativa em relação ao ano anterior, assim como, a evolução das exportações.

Com frequência a comunicação social compara as águas engarrafadas nos EUA com a realidade portuguesa. É incorrecto pois são realidades não comparáveis. 

Nos EUA, as águas engarrafadas reportam – se, frequentemente, a águas tratadas e / ou preparadas, ou seja, águas que foram objecto de tratamento antes de serem comercializadas, que não têm uma origem identificada e uma pureza original. 

Ao contrário, em Portugal, 99 % das águas engarrafadas e comercializadas são águas minerais naturais e águas de nascente, caracterizadas por serem 100% naturais, identificadas pela sua origem e isentas de qualquer contaminação e ou tratamento químico.