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Princípios para Sistemas de Depósito e Reembolso eficazes na Europa
02/02/2026

O debate em torno dos Sistemas de Depósito e Reembolso (SDR) continua a ganhar destaque no contexto europeu da economia circular e da gestão de resíduos, à medida que cresce o interesse em soluções que permitam aumentar as taxas de recolha de embalagens, garantir reciclagem de elevada qualidade e reduzir o abandono de resíduos no ambiente.

Recentemente, a Natural Mineral Waters Europe (NMWE), em conjunto com a UNESDA – Soft Drinks Europe, partilhou um conjunto de princípios de conceção considerados determinantes para o sucesso de SDR bem desenhados. Este trabalho conjunto resulta da análise de sistemas já implementados e consolidados em vários países europeus.

A NMWE destaca que, apesar de à primeira vista o funcionamento de um SDR parecer simples para o cidadão — pagar um depósito, devolver a embalagem e receber o valor de volta —, por detrás está um sistema complexo e cuidadosamente estruturado que exige escolhas claras em termos de governação, âmbito, gestão financeira e participação dos consumidores.

Entre os princípios referidos estão a importância de um modelo de governação sem fins lucrativos liderado pela indústria, a existência de um sistema nacional único, a transparência na gestão das receitas, bem como a adoção de regras que privilegiem o impacto ambiental e a conveniência e confiança dos consumidores no processo de devolução

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